Data de Vigência: 07/04/2025

Os presentes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site coletivojardins.org.br (doravante denominado “Site”), criado pelos moradores do Coletivo Jardins, localizado na cidade de São Paulo. Ao acessar e utilizar nosso Site, você concorda com os termos descritos neste documento. Caso não concorde com qualquer parte dos termos, solicitamos que não utilize o Site.

1. Objetivo do Site

O Coletivo Jardins é um espaço online criado pelos moradores do conjunto de bairros do Coletivo Jardins, na cidade de São Paulo, com o objetivo de organizar e mobilizar ações em defesa do patrimônio histórico e ambiental, especialmente no que tange à preservação das árvores e áreas tombadas. Através do Site, os moradores podem participar, fazer doações e contribuir para o financiamento das iniciativas do coletivo.

2. Acesso ao Site e Cadastro

Para participar do Coletivo Jardins, o usuário precisa preencher um formulário de cadastro e fornecer informações pessoais como nome, e-mail, telefone e endereço para fins de cobrança anual ou doações. O acesso ao Site e sua utilização estão condicionados à aceitação e conformidade com os Termos de Uso aqui estabelecidos.

3. Responsabilidade do Usuário

O usuário é responsável por:

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no momento do cadastro.

• Manter a confidencialidade de suas informações de acesso, como e-mail e senha, se aplicável.

• Utilizar o Site de acordo com a legislação vigente, respeitando os direitos dos outros usuários e os objetivos do Coletivo Jardins.

4. Doações e Taxa de Participação

O Site permite a realização de doações ou o pagamento da taxa anual de participação. O valor das doações e da taxa de participação será informado no momento do processo de pagamento. As doações são voluntárias e serão usadas exclusivamente para cobrir os custos operacionais e as ações do Coletivo Jardins, conforme descrito no Site.

O pagamento da taxa de participação garante o direito de participação nas atividades do Coletivo Jardins. A cobrança será realizada anualmente e os dados do usuário, como endereço, serão utilizados exclusivamente para esse fim.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Site, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, vídeos, e outros materiais, são de propriedade do Coletivo Jardins ou de seus respectivos detentores de direitos autorais. O usuário se compromete a não reproduzir, distribuir, modificar ou utilizar o conteúdo do Site sem a devida autorização.

6. Proibição de Uso Indevido

O usuário concorda em não utilizar o Site para qualquer finalidade ilegal, imoral ou que prejudique o funcionamento do Site ou os direitos de outros usuários. Entre as práticas proibidas estão:

• Utilizar o Site para divulgar conteúdo falso, difamatório ou ofensivo.

• Interferir ou interromper o funcionamento do Site ou dos servidores que o hospedam.

• Realizar atividades que possam comprometer a segurança do Site ou dos dados dos usuários.

7. Privacidade e Proteção de Dados

As informações pessoais fornecidas pelos usuários, como nome, e-mail, telefone e endereço, serão tratadas de acordo com nossa Política de Privacidade, que pode ser acessada no link disponível no Site. Ao utilizar o Site, o usuário concorda com o tratamento de suas informações conforme descrito na política.

8. Isenção de Responsabilidade

O Coletivo Jardins não se responsabiliza por:

• Eventuais danos diretos ou indiretos resultantes do uso do Site ou de falhas técnicas no acesso ao Site.

• Conteúdo de sites externos aos quais o Site possa redirecionar, como links ou referências.

• Qualquer outra circunstância fora do controle do Coletivo Jardins.

9. Alterações nos Termos de Uso

O Coletivo Jardins se reserva o direito de modificar os presentes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que os usuários verifiquem periodicamente esta página para se manterem informados sobre possíveis atualizações.

10. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer controvérsia relacionada a estes Termos será resolvida no foro da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Em caso de dúvidas sobre os Termos de Uso ou sobre o uso do Site, entre em contato conosco pelo e-mail: atendimento@coletivojardins.org.br.